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Ação Social e Saúde Ação Social e Saúde

Banco Local de Voluntariado de Oeiras - Inscrição para entidades (DCS-03.0)

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Banco Local de Voluntariado de Oeiras - Inscrição para voluntários (DCS-02.0)

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Inscrição para o Cartão 65+ (DCS-04.0)

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Inscrição para o Serviço de Teleassistência (DCS-06.0)

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Inscrição para o Serviço de Transporte Adaptado (DCS-01.0)

Acesso à Informação, Reclamações e Sugestões Acesso à Informação, Reclamações e Sugestões

Alteração de dados (DGO-18.0)

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Consulta de documentação (DGO-02.0)

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Junção de elementos (DGO-15.0)

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Pedido de fotocópias (DGO-09.0)

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Reclamações, Informações e Apoio ao Consumidor (DGO-20.0)

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Requerimento geral (DGO-08.0)

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Segunda via de documento (DGO-16.0)

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Sugestão / Opinião / Participação (DGO-22.0)

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Cemitérios Cemitérios

Alteração de morada do responsável pela sepultura temporária (DAQV/UPAG-06.0)

Alteração de responsabilidade (DAQV/UPAG-02.0)

Averbamento (DAQV/UPAG-08.0)

Concessão de Ossário (DAQV/UPAG-09.0)

Concessão perpétua de sepultura (DAQV/UPAG-05.0)

Fotocópia autenticada de alvará (DAQV/UPAG-07.0)

Inumação, cremação, trasladação, exumação (DAQV/UPAG-04.0)

Cultura Cultura

Ficha de inscrição no Museu da Pólvora Negra (MPN-01.2)

Execuções Fiscais Execuções Fiscais

Pagamento com sub-rogação (SEF-10.0)

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Pagamento em Prestações com Prestação de Garantia (SEF-02.1)

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Prorrogação do prazo para apresentação de garantia (SEF-09.0)

Requerimento para Dispensa de Garantia (SEF-04.0)

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Financeira Financeira

Declaração para prestação de contas (DGF-04.0)

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Pedido de isenção de taxas, pagamento em prestações e pedido anulação de cheque (DGF-01.0)

Fiscalização, Segurança e Proteção Civil Fiscalização, Segurança e Proteção Civil

Certidão de demolição (PM-01.0)

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Denúncia (PM-03.0)

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Denúncia de Operação Urbanística (PM-04.0)

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Pagamento de coima em prestações (PM-07.0)

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Prorrogação de prazo (PM-05.0)

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Requerimento/Exposição (PM-06.0)

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Fornecedores Fornecedores

Ficha de registo / Atualização de dados (DCP-03.3)

Questionário de ambiente e segurança (DCP-04.3)

Habitação Habitação

Pedido de integração no agregado familiar (DGSH-02.0)

Pedido de regularização do agregado familiar (DGSH-04.0)

Pedidos relativos a habitação (DGSH-01.0)

Qestionário observatório habitação jovem (DGPH-24.0)

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Questionário atribuição de Equipamentos Municipais (DGSH-15.0)

Juventude Juventude

Ação de formação (UJ-02.0)

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Programa Tempo Jovem (UJ-12.0)

Mercados e Feiras Mercados e Feiras

Atribuição de Loja, Banca, Terrado, Espaço, Arrecadação em Mercado Municipal(DAQV/UPAG-11.0)

Cedência de loja ou banca em Mercado Municipal (DAQV/UPAG-12.0)

Inscrição de empregados em Bancas ou Mercados Municipais (DAQV/UPAG-10.0)

Inscrição em feira (DAQV/UPAG-13.0)

Mudança de titularidade ou ramo em Mercado Municipal (DAQV/UPAG-15.0)

Restituição ou desistência de lugar em mercado municipal (DAQV/UPAG-16.0)

Substituição do titular de lugar em mercado municipal (DAQV/UPAG-14.0)

Trânsito, Transportes e Mobilidade Trânsito, Transportes e Mobilidade

Colocação de sinal de estacionamento - art.º 50.º (DGEP-01.0)

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Estacionamento condicionado para cargas e descargas (DGEP-04.0)

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Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida (DGEP-02.0)

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Estacionamento para tomada e largada de crianças (DGEP-03.0)

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Estacionamento para utentes da farmácia (DGEP-05.0)

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Ocupação de espaço público - Obra (DGEP-09.0)

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Ocupação do espaço público (DGEP-08.0)

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Paragem condicionada à tomada e largada de doentes (DGEP-06.0)

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